Política de Privacidade
Esta política explica quais dados pessoais o Luna trata, para quê, com quem compartilha e como você exerce seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018). O Luna é um app independente e não oficial de nenhuma religião: não é produzido nem endossado pelas Testemunhas de Jeová ou pela Watch Tower.
1. Quem é o responsável
O controlador dos dados é Guilherme Felix Ferreira, pessoa física. Ele também é o encarregado pelo tratamento de dados pessoais. Contato para qualquer pedido ou dúvida: orionsappsbr@gmail.com.
2. Dados que tratamos e para quê
| Dado | Para quê | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Conta Google: identificador, nome, e-mail e foto de perfil | Criar e acessar a sua conta e identificar você nos limites do plano | Execução do serviço pedido por você (art. 7º, V) |
| Anotações que você escreve (título, texto, texto bíblico citado) | Guardar e mostrar as suas anotações em qualquer aparelho | Execução do serviço pedido por você (art. 7º, V) |
| Perguntas e textos selecionados para explicação | Gerar a resposta com busca e IA, e guardar a resposta para reaproveitar | Execução do serviço pedido por você (art. 7º, V) |
| Uso mensal (quantidade de perguntas novas) e plano | Aplicar os limites do seu plano | Execução do serviço pedido por você (art. 7º, V) |
| Assinatura: identificadores de cliente e de assinatura no Stripe, plano e situação | Cobrar, renovar e cancelar a assinatura. Os dados do cartão são digitados no Stripe e nunca passam pelo Luna | Execução do serviço pedido por você (art. 7º, V) |
| Endereço IP e dados técnicos da conexão | Segurança e limite de uso contra abuso. Podem constar nos registros do servidor | Legítimo interesse de segurança (art. 7º, IX) |
3. Convicção religiosa (dado sensível)
O Luna foi feito para Testemunhas de Jeová. As suas perguntas, anotações e o próprio fato de usar o app podem revelar convicção religiosa, que a LGPD classifica como dado pessoal sensível (art. 5º, II). Por isso, tratamos esse conteúdo somente com o seu consentimento específico e em destaque (art. 11, I), dado ao marcar a caixa de aceite antes de entrar com a conta Google. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento excluindo a sua conta (veja a seção 7).
4. Dados que ficam só no seu aparelho
O histórico de conversas, os marcadores, a posição de leitura, o tema, o tamanho do texto e um identificador anônimo do aparelho ficam guardados no próprio navegador (armazenamento local) e não são enviados ao servidor, exceto o identificador do aparelho, que acompanha as anotações feitas antes de você entrar na conta. Limpar os dados do navegador apaga esses itens.
5. Com quem compartilhamos
Usamos prestadores de serviço (operadores) para fazer o Luna funcionar. Eles recebem apenas o necessário:
- Google: login com a conta Google. Recebe o que o login do Google naturalmente registra.
- Stripe: pagamento e gestão da assinatura (nome, e-mail e dados de pagamento que você informar a ele).
- Exa: busca de conteúdo. Recebe o texto bíblico escolhido e a sua pergunta, sem nome nem e-mail.
- Provedor de IA (OpenAI ou OpenRouter e os modelos que ele roteia): gera a resposta. Recebe o texto bíblico, a sua pergunta e trechos encontrados na busca, sem nome nem e-mail.
- Hospedagem do servidor: será informada aqui quando for definida.
Não vendemos dados pessoais nem os usamos para publicidade. Não escreva dados pessoais (seus ou de terceiros) nas perguntas: a resposta gerada é guardada em um cache comum para reaproveitamento e não fica ligada à sua conta.
6. Transferência internacional
Esses prestadores podem processar dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Fazemos essa transferência com base no seu consentimento específico e em destaque (art. 33, VIII, da LGPD) e nas garantias contratuais oferecidas pelos próprios prestadores (art. 33, II).
7. Seus direitos e como exercê-los
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento.
- Baixar meus dados: em Configurações, na seção Privacidade, baixe um arquivo com a sua conta, plano, uso e anotações.
- Excluir minha conta: em Configurações, na seção Privacidade. Apagamos a conta, as anotações e o histórico de uso e cancelamos a assinatura na hora.
- Para qualquer outro pedido, escreva para orionsappsbr@gmail.com.
8. Por quanto tempo guardamos
Guardamos os dados da conta e as anotações enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, eles são apagados. O Stripe pode manter registros de pagamento pelo prazo exigido por lei fiscal e financeira. As respostas do cache comum não são ligadas à conta e podem permanecer.
9. Segurança
A comunicação usa conexão segura, a validação do login e os limites de uso são feitos no servidor, e a conta usa a autenticação do Google (não guardamos senha). Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se houver incidente que traga risco relevante a você, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como a LGPD exige.
10. Crianças e adolescentes
O Luna não é dirigido a crianças e não coleta dados delas de propósito. Quem tem menos de 18 anos deve usar com o conhecimento do responsável. Se um responsável achar que uma criança nos enviou dados, escreva para o contato acima e apagaremos.
11. Cookies e armazenamento local
Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento. Usamos o armazenamento local do navegador (seção 4). O botão de entrar carrega um script do Google, que pode definir os cookies próprios dele, conforme a política do Google.
12. Mudanças nesta política
Se mudarmos algo relevante, atualizamos esta página e a data no topo. Em mudança que dependa do seu consentimento, pediremos de novo.