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Política de Privacidade

Versão de 18 de novembro de 2026

Esta política explica quais dados pessoais o Luna trata, para quê, com quem compartilha e como você exerce seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018). O Luna é um app independente e não oficial de nenhuma religião: não é produzido nem endossado pelas Testemunhas de Jeová ou pela Watch Tower.

1. Quem é o responsável

O controlador dos dados é Guilherme Felix Ferreira, pessoa física. Ele também é o encarregado pelo tratamento de dados pessoais. Contato para qualquer pedido ou dúvida: orionsappsbr@gmail.com.

2. Dados que tratamos e para quê

DadoPara quêBase legal (LGPD)
Conta Google: identificador, nome, e-mail e foto de perfilCriar e acessar a sua conta e identificar você nos limites do planoExecução do serviço pedido por você (art. 7º, V)
Anotações que você escreve (título, texto, texto bíblico citado)Guardar e mostrar as suas anotações em qualquer aparelhoExecução do serviço pedido por você (art. 7º, V)
Perguntas e textos selecionados para explicaçãoGerar a resposta com busca e IA, e guardar a resposta para reaproveitarExecução do serviço pedido por você (art. 7º, V)
Uso mensal (quantidade de perguntas novas) e planoAplicar os limites do seu planoExecução do serviço pedido por você (art. 7º, V)
Assinatura: identificadores de cliente e de assinatura no Stripe, plano e situaçãoCobrar, renovar e cancelar a assinatura. Os dados do cartão são digitados no Stripe e nunca passam pelo LunaExecução do serviço pedido por você (art. 7º, V)
Endereço IP e dados técnicos da conexãoSegurança e limite de uso contra abuso. Podem constar nos registros do servidorLegítimo interesse de segurança (art. 7º, IX)

3. Convicção religiosa (dado sensível)

O Luna foi feito para Testemunhas de Jeová. As suas perguntas, anotações e o próprio fato de usar o app podem revelar convicção religiosa, que a LGPD classifica como dado pessoal sensível (art. 5º, II). Por isso, tratamos esse conteúdo somente com o seu consentimento específico e em destaque (art. 11, I), dado ao marcar a caixa de aceite antes de entrar com a conta Google. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento excluindo a sua conta (veja a seção 7).

4. Dados que ficam só no seu aparelho

O histórico de conversas, os marcadores, a posição de leitura, o tema, o tamanho do texto e um identificador anônimo do aparelho ficam guardados no próprio navegador (armazenamento local) e não são enviados ao servidor, exceto o identificador do aparelho, que acompanha as anotações feitas antes de você entrar na conta. Limpar os dados do navegador apaga esses itens.

5. Com quem compartilhamos

Usamos prestadores de serviço (operadores) para fazer o Luna funcionar. Eles recebem apenas o necessário:

Não vendemos dados pessoais nem os usamos para publicidade. Não escreva dados pessoais (seus ou de terceiros) nas perguntas: a resposta gerada é guardada em um cache comum para reaproveitamento e não fica ligada à sua conta.

6. Transferência internacional

Esses prestadores podem processar dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Fazemos essa transferência com base no seu consentimento específico e em destaque (art. 33, VIII, da LGPD) e nas garantias contratuais oferecidas pelos próprios prestadores (art. 33, II).

7. Seus direitos e como exercê-los

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento.

8. Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados da conta e as anotações enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, eles são apagados. O Stripe pode manter registros de pagamento pelo prazo exigido por lei fiscal e financeira. As respostas do cache comum não são ligadas à conta e podem permanecer.

9. Segurança

A comunicação usa conexão segura, a validação do login e os limites de uso são feitos no servidor, e a conta usa a autenticação do Google (não guardamos senha). Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se houver incidente que traga risco relevante a você, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como a LGPD exige.

10. Crianças e adolescentes

O Luna não é dirigido a crianças e não coleta dados delas de propósito. Quem tem menos de 18 anos deve usar com o conhecimento do responsável. Se um responsável achar que uma criança nos enviou dados, escreva para o contato acima e apagaremos.

11. Cookies e armazenamento local

Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento. Usamos o armazenamento local do navegador (seção 4). O botão de entrar carrega um script do Google, que pode definir os cookies próprios dele, conforme a política do Google.

12. Mudanças nesta política

Se mudarmos algo relevante, atualizamos esta página e a data no topo. Em mudança que dependa do seu consentimento, pediremos de novo.

Fontes

Lei nº 13.709/2018 (LGPD):planalto.gov.br.